Despacho (extrato) n.º 9919/2020

Data de publicação14 Outubro 2020
SectionSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Despacho (extrato) n.º 9919/2020

Sumário: Classifica de interesse público dois exemplares isolados das espécies Fagus silvatica L. e Cinnamomum camphora (L.) J. Presl, situados na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, do concelho do Porto.

Pelo meu despacho de 19 de maio de 2020, nos termos do disposto nos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro e dos artigos 4.º, 5.º, e 7.º da Portaria n.º 124/2014, de 24 de junho, considerando que:

A Câmara Municipal do Porto requereu a classificação de interesse público do exemplar da espécie Fagus silvatica L. var. Atropurpurea situado na Quinta do Gólgota e do exemplar da espécie Cinnamomum camphora (L.) J. Presl situado junto à Via Panorâmica "Edgar Cardoso", União das freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.

Aquela proposta de classificação mereceu a concordância do Proprietário, a Universidade do Porto.

Os exemplares mencionados apresentam bom estado vegetativo e sanitário, não aparentam sinais de pouca resistência estrutural ou risco sério para a segurança de pessoas e de bens e não se encontram sujeitos ao cumprimento de medidas fitossanitárias que recomendem a sua eliminação ou destruição obrigatórias.

Para o exemplar da espécie Fagus silvatica L. var. Atropurpurea mostram-se reunidos seguintes critérios gerais de classificação e parâmetros de apreciação:

a) Porte, é um exemplar majestoso, com grande dimensão em todos os subparâmetros dendrométricos: 7,15 m de perímetro na base (PB); 4,85 m de perímetro à altura do peito (PAP); 23,00 m de altura total (AT) e 20,30 m de diâmetro médio da copa (DMC), cumprindo-se o parâmetro de apreciação monumentalidade;

b) Idade, é uma árvore centenária e está entre os exemplares da espécie Fagus silvatica mais antigos no território continental, cumprindo-se o parâmetro de apreciação especial longevidade;

c) Particular significado paisagístico, constitui uma marca do passado da cidade do Porto de relevância nacional, no qual a expansão económica atraiu muitas famílias estrangeiras que construíram casas com espaços verdes onde dominava um espírito botânico colecionista. Este exemplar é um elemento identitário dessa época e uma árvore notável, pela sua imponência e valor cénico associado à grandiosidade e tonalidade púrpura da sua copa e à beleza do seu tronco, com casca cinza-prateada, cinzelada por sulcos dispersos em espiral, cumprindo-se o parâmetro de apreciação valorização estética do espaço envolvente e dos seus...

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