Despacho (extrato) n.º 9551/2016

Data de publicação26 Julho 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho (extrato) n.º 9551/2016

Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 2 de junho de 2016, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e nos artigos 43.º, 44.º e 47.º n.º 3, todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, na alínea f) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, foi determinado que a Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, carreira diplomática, nomeada Cônsul-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, pelo Despacho (extrato) n.º...

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