Despacho (extrato) n.º 8775/2019

Data de publicação03 Outubro 2019
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Despacho (extrato) n.º 8775/2019

Sumário: Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta.

Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora-geral-adjunta a exercer funções no Tribunal da Relação, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

18 de setembro de 2019. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva...

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