Despacho (extrato) n.º 8510/2020

Data de publicação04 Setembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Despacho (extrato) n.º 8510/2020

Sumário: Homologação da avaliação final do período experimental dos trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico.

Em cumprimento do disposto no n.º 1.º do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Adjunto para o Planeamento e Coordenação, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Vice-Almirante, foi homologado o processo de período experimental dos/as trabalhadores abaixo identificados/as, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com este Estado-Maior-General das Forças Armadas, decorrente de procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 8185//2019, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio, para o desempenho de funções na carreira e categoria de Assistente Técnico:

Nos termos do n.º 4 e 5.º do artigo 46.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas:

Período Experimental concluído com sucesso

(ver documento original)

Nos termos do n.º 3 e n.º 4 do artigo 45.º da Lei Geral de...

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