Despacho (extrato) n.º 5080/2018
| Data de publicação | 22 Maio 2018 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
Despacho (extrato) n.º 5080/2018
Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), de 24 de abril de 2018, nos termos do disposto nos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro e dos artigos 4.º, 5.º e 7.º da Portaria n.º 124/2014, de 24 de junho, considerando que:
A Mata Nacional do Bussaco possui uma das melhores coleções dendrológicas da Europa, com cerca de 300 espécies de árvores e arbustos das mais diversas proveniências, da qual se destacam os velhos carvalhos nativos (Quercus robur L. e Quercus pyrenaica Willd.), os célebres cedros (Cupressus lusitanica Miller) introduzidos no 2.º quartel do séc. XVII, os belos exemplares de fetos arbóreos dos vales dos Lagos e de São Silvestre e o bosque climácico/adernal da Cruz Alta, relíquia única da nossa floresta primitiva, rica em elementos mediterrânicos e atlânticos, com os seus velhos e grandes exemplares de aderno (Phillyrea latifolia L.), de grande valor ambiental, botânico e científico.
Com o objetivo de realçar e divulgar o arvoredo mais notável da Mata e integrá-lo num percurso específico de visita foi requerida pela Fundação Mata do Buçaco, F. P. a classificação de interesse público dos 26 exemplares isolados e dos 4 conjuntos arbóreos que abaixo se indicam.
Os 26 exemplares isolados e os 4 conjuntos arbóreos propostos para classificação não apresentam sinais de pouca resistência estrutural, de mau estado vegetativo e sanitário ou de risco sério para a segurança de pessoas e bens, nem se encontram sujeitos ao cumprimento de medidas fitossanitárias que recomendem a sua eliminação ou destruição obrigatórias.
Mostram-se reunidos, relativamente aos 26 exemplares isolados e aos 4 conjuntos arbóreos propostos, os seguintes critérios gerais de classificação e parâmetros de apreciação:
a) Porte, 22 dos 26 exemplares isolados, nomeadamente a Pseudotsuga menziesii, as 4 Sequoia sempervirens, o Quercus suber, a Ocotea foetens, o Acer pseudoplatanus, os 2 Fraxinus americana do Largo da Fonte Fria, o Eucalyptus regnans, o Eucalyptus globulus, a Araucaria bidwillii, os 9 Cupressus lusitanica e o Quercus robur, apresentam dimensões acima dos valores normais para a espécie ou da média nos sub-parâmetros dendrométricos altura total (AT) e perímetro do tronco na base (PB) e à altura do peito (PAP), cumprindo com o parâmetro de apreciação monumentalidade;
b) Desenho, os 4 conjuntos arbóreos e 11 dos 26 exemplares isolados, nomeadamente a Pseudotsuga menziesii, o Acer pseudoplatanus, os 3 Fraxinus americana, a Araucaria bidwillii, os 4 Cupressus lusitanica da Av. dos Cedros e da Ermida de S. José e o Quercus robur, apresentam grande beleza e elevado valor ornamental e paisagístico, conferindo identidade ou contribuindo para o valor cénico de espaço natural ou arquitetónico, cumprindo com o parâmetro de apreciação importância determinante na valorização estética do espaço envolvente e dos seus elementos naturais e arquitetónicos;
c) Idade, os 26 exemplares isolados e o arvoredo dos 4 conjuntos arbóreos são centenários, sendo alguns dos mais antigos existentes em Portugal, cumprindo todos com o parâmetro de apreciação especial longevidade do arvoredo;
d) Raridade, 6 dos 26 exemplares isolados e 3 dos 4 conjuntos arbóreos, nomeadamente a Ocotea foetens, o Eucalyptus...
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