Despacho (extrato) n.º 2014/2019

Data de publicação27 Fevereiro 2019
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Despacho (extrato) n.º 2014/2019

Licenciado Francisco Moreira Maia Neto, procurador-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

4 de fevereiro de 2019. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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