Despacho (extrato) n.º 197/2018

Data de publicação04 Janeiro 2018
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Despacho (extrato) n.º 197/2018

Licenciada Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada, procuradora-geral-adjunta a exercer as funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, cessou as referidas funções por efeito de aposentação/jubilação.

13 de dezembro de 2017. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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