Despacho (extrato) n.º 12061/2016

Data de publicação10 Outubro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Despacho (extrato) n.º 12061/2016

Por despachos de 13 de setembro de 2016 de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça:

Doutora Maria de Lurdes Pontes Rebelo, Lic. Teresa Manuel Maia de Oliveira Ribeiro, Lic. Paula Cristina Nunes Leitão Valente Venâncio Monsanto e Mestre Sónia Maria Lemos Heleno Tarelho - designadas, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, em comissão de serviço, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) de 22 de janeiro de 2016, como, respetivamente, Coordenadora da Unidade Funcional do Serviço de Genética e Biologia Forenses da Delegação do Norte do INMLCF, I. P., Coordenadora da Unidade Funcional do Serviço de Genética e Biologia Forenses da Delegação do Sul do INMLCF, I. P., Coordenadora da Unidade Funcional do Serviço de Química e Toxicologia Forenses da Delegação do Centro do INMLCF, I. P. e Coordenadora da Unidade Funcional do Serviço de Química e Toxicologia Forenses da Delegação do Norte do INMLCF, I. P., possuidoras de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das referidas funções, como evidenciam os respetivos currículos, publicados em anexo ao presente despacho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

29 de setembro de 2016. - A Diretora do Departamento de Administração Geral, Isabel Santos.

Súmula Curricular

Nome: Maria de Lurdes Pontes Rebelo

Data de Nascimento: 7 de abril de 1966

Habilitações académicas e profissionais: Doutoramento em Ciências Forenses, apresentado à FMUP, parceria entre sete faculdades da Universidade do Porto (FMUP, FCUP, FDUP, FFUP, FMDUP, FPCEUP, ICBAS).

No ano letivo de 1989/90 lecionou as disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza no Ensino Preparatório, como professora provisória do 4.º grupo.

Foi técnica superior de Medicina Legal, no Serviço de Biologia Forense do Instituto de Medicina Legal do Porto, em regime de avença, em 1990 e 1991, ano em que passou a Especialista Superior de 2.ª Classe de Medicina Legal estagiária. Em 1992 tomou posse como a Especialista Superior de 2.ª Classe de Medicina Legal, do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto.

Especialista Superior de 1.ª Classe de Medicina Legal do quadro do Instituto de Medicina Legal do Porto entre 1996 e 2000 e, a partir deste ano, Especialista Superior Principal de Medicina Legal do mesmo quadro.

É assessora da carreira de Especialista Superior de Medicina Legal da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, desde outubro de 2004.

Desde 2013 que desempenha funções como responsável técnica e de orientação do trabalho no Serviço de Genética e Biologia Forenses na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), I. P., o qual obteve acreditação pelo IPAC desde janeiro de 2015.

Tem exercido atividade docente no âmbito de Cursos de Mestrado e Pós-Graduações da área da Medicina Legal e Ciências Forenses, nas Universidades de Aveiro e do Porto (Faculdade de Medicina, ICBAS), na...

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