Despacho (extrato) n.º 11085/2018

 
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Despacho (extrato) n.º 11085/2018

Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 18 de outubro de 2018, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º e do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 79/2015, de 14 de maio, foi determinado que o Embaixador José Júlio Pereira Gomes - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros -, seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, por atingir nessa data o limite de idade, conforme o fixado no...

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