Despacho (extracto) n.º 29529/2008, de 17 de Novembro de 2008

Despacho (extracto) n. 29529/2008

Por meu despacho de 28 de Agosto de 2008, proferido por delegaçáo de competências, conforme Despacho n. 12 163/2007, de 17/5/2007, publicado no José António Mendonça dos Anjos Sousa Macedo, assessor principal (escaláo 1 / índice 710) da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da ex-Direcçáo Regional de Edíficios e Monumentos do Sul, transferido para o quadro de pessoal da ex -Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Alentejo.

Nos termos previstos pelo n. 2, do artigo 128., do Código do Procedimento Administrativo os efeitos da nomeaçáo reportam -se à data do despacho de nomeaçáo. (Isento...

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