Despacho (extracto) n.º 29527/2008, de 17 de Novembro de 2008
Despacho (extracto) n. 29527/2008
Por despachos de 24 de Setembro de 2008, do Director Nacional e de 27 de Agosto de 2008 do Director do Instituto da Defesa Nacional, foi
Secretaria-Geral
Por despacho de 10 de Outubro de 2008 do Director Nacional da Polícia de Segurança Pública e meu despacho de 24 de Outubro de 2008:
Rita Margarida Cardoso Vieira, Assistente Administrativa Especialista, do quadro de pessoal com funçóes náo policiais da Direcçáo Nacional da Polícia de Segurança Pública, transferida para igual categoria da carreira de Assistente Administrativo do mapa único de pessoal do Ministério da Administraçáo Interna, com efeitos a 1 de Novembro de 2008.
Foi dado cumprimento ao estipulado nos artigos 34. e 41. da Lei n. 53/2006, de 7 de Dezembro, conforme procedimento P20083290, publicitado em 11/06/2008.
(Isento de visto prévio do Tribunal de Contas).
6 de Novembro de 2008. - A Secretária -Geral, Nelza Vargas Florêncio.
Por despacho do Secretário de Estado da Protecçáo Civil de 20 de Junho de 2008, foi autorizada a licença especial para o exercício de funçóes públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar, técnica superior principal desta Secretaria -Geral, nos termos do disposto no artigo 1. do Decreto -Lei n. 89 -G/98, de 13 de Abril, pelo período de um ano, com início em 4 de Novembro de 2008.
6 de Novembro de 2008. - A Secretária -Geral, Nelza Vargas Florêncio.
Passagem à situaçáo de mobilidade especial por opçáo voluntária da funcionária Gracinda Maria Barata Pires Dias
Por meu despacho de 07 de Novembro de 2008, nos termos do n. 4 do artigo 11. da Lei n. 53/2006, de 07 de Dezembro, foi autorizado o pedido de passagem à situaçáo de mobilidade especial por opçáo voluntária da seguinte funcionária do quadro único de pessoal do Ministério da Administraçáo Interna:
Nome: Gracinda Maria Barata Pires Dias Vínculo: Nomeaçáo definitiva
Carreira: Administrativa
Categoria: assistente administrativo especialista Escaláo: 5 Índice: 337
7 de Novembro de 2008. - A Secretária -Geral, Nelza Vargas Florêncio. autorizada a requisiçáo nos termos do artigo 6. da Lei n. 53/2006 de 7 de Dezembro, da Assessora Principal, Maria Leonor Fonseca Madeira, para exercer funçóes de igual categoria nesta Direcçáo Nacional, pelo período de um ano, com efeitos desde 1 de Setembro de 2008.
24 de Setembro de 2008. - O Director, Jorge Alexandre Gonçalves Maurício, intendente.
Aviso...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO