Despacho (extracto) n.º 28180/2008, de 03 de Novembro de 2008

Despacho (extracto) n. 28180/2008

Maria Olinda Pires Moita, Coordenadora do Departamento Curricular de Expressóes com a competência estabelecida na alínea a) do ponto 2 do artigo 43. do ECD, conjugado com os termos definidos no ponto 2 do Despacho n. 7465/08 de 13 de Março e em cumprimento do artigo 35. do Decreto -Lei 442/91, de 15 de Novembro, que aprova o Código de Procedimento Administrativo, alterado pelo Decreto -Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, delego competências de avaliador na...

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