Despacho (extracto) 24239/2006, de 27 de Novembro de 2006

Despacho (extracto) n.o 24 239/2006

Por despacho do tenente-general AGE de 21 de Abril de 2006, dá-se por cessado por mútuo acordo o contrato administrativo de provimento entre Nuno Manuel Valente da Costa Madeira, equiparado a professor associado, a exercer funçóes na Academia Militar, e o Exército, passando na mesma data ao regime de acumulaçáo de funçóes no mesmo estabelecimento de ensino. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Outubro de 2006. - O Chefe da Repartiçáo, José da Silva Pereira Lima, coronel de infantaria.

Despacho (extracto) n.o 24 240/2006

Por despacho de 20 de Outubro de 2006 do tenente-general AGE, proferido no uso de competência delegada, foi a assistente administrativa principal Maria José Gemas Calvinho, pertencente ao quadro de pessoal civil do exército (QPCE), nomeada, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2006, nos termos da alínea b) do n.o 3 do artigo 15.o da Lei n.o 10/2004, de 22 de Março, na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do QPCE, ficando colocada na Direcçáo dos Serviços de Finanças (DSF). Tem direito ao vencimento correspondente ao escaláo 4, índice 316. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Outubro de 2006. - O Chefe da Repartiçáo, José da Silva Pereira Lima, coronel de infantaria.

Despacho (extracto) n.o 24 241/2006

Por despacho de 20 de Outubro de 2006 do TGEN AGE, proferido no uso de competência delegada, foi a assistente administrativa Maria da Graça Nogueira Lucas Cováo de Vicente Barroso, pertencente ao quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), nomeada, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2006, nos termos da alínea b) do n.o 3 do artigo 15.o da Lei n.o 10/2004, de 22 de Março, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), ficando colocada na Direcçáo dos Serviços de Finanças (DSF). Tem direito ao vencimento correspondente ao escaláo 5, índice 269. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Outubro de 2006. - O Chefe da Repartiçáo, José da Silva Pereira Lima, COR INF.

Despacho (extracto) n.o 24 242/2006

Por despacho de 17 de Outubro de 2006 do tenente-general AGE, proferido no uso de competência delegada, foi a assistente administrativa principal Maria Arlete de Noronha, pertencente ao quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)...

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