Despacho (extracto) 10365/2007, de 01 de Junho de 2007

Despacho (extracto) n.o 10 365/2007

Por despacho de 2 de Maio de 2007 do director do Instituto Português de Museus, Joáo Pedro Antunes de Oliveira Monteiro, técnico superior de 1.a classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo, foi nomeado definitivamente, pre-

Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.o 9990/2007

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de funcionários desta Escola a lista de antiguidade do pessoal náo docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2006.

Os interessados dispóem de 30 dias a contar da data da publicaçáo deste aviso no máximo do serviço.

20 de Abril de 2007. - O Chefe de Serviços de Administraçáo Escolar, Augusto Fernando Cadilhe Figueiredo.

MINISTÉRIO DA CIêNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Gabinete do Ministro

Despacho n.o 10 361/2007

A alínea e) do despacho n.o 14 431/2006 (2.a série), publicado noa ter a seguinte redacçáo:

e) Autorizar, em situaçóes excepcionais devidamente fundamentadas, relativamente às deslocaçóes ao estrangeiro e no estrangeiro de todos os referidos na alínea anterior, que os encargos com alojamento e alimentaçáo sejam satisfeitos contra documento comprovativo das despesas efectuadas, náo podendo, em qualquer caso, o abono de ajuda de custo ser inferior a 20 % do valor fixado na tabela em vigor, nos termos do disposto no artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 192/95, de 28 de Julho, bem como o alojamento em estabelecimento hoteleiro superior a 3 estrelas, sem prejuízo da atribuiçáo de 70 % de ajudas de custo diárias, nos termos do mesmo decreto-lei, conjugado com o previsto nos n.os 1 do artigo 56.o do Decreto-Lei n.o 50-A/2007, de 6 de Março, e 7 da Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 51/2006, de 5 de Maio.

1 de Abril de 2007. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

14 946 cedendo concurso, técnico superior principal da mesma carreira e quadro de pessoal.

7 de Maio de 2007. - A Directora dos Serviços Administrativos, Adília Crespo.

Despacho (extracto) n.o 10 366/2007

Por despacho de 2 de Maio de 2007 do director do Instituto Português de Museus, Paulo Artur Ribeiro Baptista, técnico superior principal, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Museu da Música, foi nomeado definitivamente, precedendo concurso, assessor da mesma carreira e quadro de pessoal.

7...

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