Despacho (extracto) 13113/2006, de 22 de Junho de 2006
Despacho (extracto) n.o 13 113/2006 (2.a sÈrie). - Por meu despacho de 17 de Janeiro de 2006, foi determinado que a assistente administrativa principal Maria Helena Mateus Santos Bartolomeu, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MinistÈrio da JustiÁa, em regime de requisiÁ·o nestes ServiÁos Sociais, continuasse a exercer as funÁÛes da secret·ria afecta ao conselho de direcÁ·o, com efeitos a 16 de Janeiro de 2006.
5 de Junho de 2006. - O Vogal do Conselho de DirecÁ·o, Jo·o Sardinha.
MINIST…RIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRIT”RIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Instituto Geogr·fico PortuguÍs, I. P.
Despacho n.o 13 114/2006 (2.a sÈrie). - De acordo com o preceituado nas alÌneas a) e b) do n.o 3 do artigo 15.o da Lei n.o 10/2004, de 22 de MarÁo, a atribuiÁ·o de Excelente na avaliaÁ·o de desempenho traduz-se no reconhecimento do mÈrito excepcional do trabalhador, sendo concedido o direito ‡ promoÁ·o na respectiva carreira independentemente de concurso.
De acordo com o despacho do presidente do Instituto Geogr·fico PortuguÍs, I. P., exarado em 6 de Junho de 2006, ao abrigo das competÍncias que lhe est·o cometidas pela alÌnea d) do n.o 1 do artigo 7.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacÁ·o que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e que consta do anexo I, È nomeado JosÈ Pedro Fernandes Dias Neto engenheiro geÛgrafo de 1.a classe do quadro do ex-Instituto Geogr·fico e Cadastral.
7 de Junho de 2006. - A Vice-Presidente, Maria AngÈlica Carvalho.
Despacho n.o 13 115/2006 (2.a sÈrie). - De acordo com o preceituado nas alÌneas a) e b) do n.o 3 do artigo 15.o da Lei n.o 10/2004, de 22 de MarÁo, a atribuiÁ·o de Excelente na avaliaÁ·o de desempenho traduz-se no reconhecimento do mÈrito excepcional do trabalhador, sendo concedido o direito ‡ promoÁ·o na respectiva carreira independentemente de concurso.
De acordo com o despacho do presidente do Instituto Geogr·fico PortuguÍs, I. P., exarado em 6 de Junho de 2006, ao abrigo das competÍncias que lhe est·o cometidas pela alÌnea d) do n.o 1 do artigo 7.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacÁ·o que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e que consta do anexo I, È nomeada Maria Manuela Ferreira Correia de Sousa Vasconcelos engenheira geÛgrafa de 1.a classe do quadro do ex-Instituto Geogr·fico e Cadastral.
7 de Junho de 2006. - A Vice-Presidente, Maria AngÈlica Carvalho.
Despacho n.o 13 116/2006 (2.a sÈrie). - De acordo com o preceituado nas...
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