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Despacho (extracto) n.º 2149/2008, de 22 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho (extracto) n.º 2149/2008 Por despacho de 06/03/2007, do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho n.º 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novem- bro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos nos ter- mos da alínea

  1. do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto -Lei n.º 20/2005, de 09/01, e alínea

  2. do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto -Lei n.º 1/98, de 02/01, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados: 21 de Maio de 2007. -- O Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel Gonçalves Gomes. competência delegada no n.º 1.1 do Despacho n.º 23731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, foram...

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