Despacho (extracto) n.º 4413/2008, de 20 de Fevereiro de 2008

Despacho (extracto) n. 4413/2008

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6, do DL

n. 308/2003, de 10 de Dezembro, e no artigo 3 do Regulamento Interno da Comiss·o da Liberdade Religiosa, de 7 de Junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Manuel Soares Loja, para o cargo de vice -presidente da Comiss·o da Liberdade Religiosa.

2 - O presente...

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