Despacho (extracto) n.º 21742/2008, de 20 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n. 21742/2008
Nos termos do A.1 -n. 2 do DL89 -G/98, de 13 de Abril e por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, de 24 de Julho de 2008, foi autorizada a renovaçáo da licença especial para o exercício de funçóes na Regiáo Administrativa Especial de Macau (RAEM), da técnica profissional de 1.ª classe do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., Fung Line Chiu, com efeitos a 27 de Julho de 2008.
11 de Agosto de 2008. - O Vice -Presidente do Conselho Directivo, José Manuel Lucas.
Direcçáo-Geral da Segurança Social Despacho (extracto) n. 21743/2008
Por Despacho de 05 -08 -2008, da Subdirectora -Geral da Direcçáo -Geral da Segurança Social, em substituiçáo do Director -Geral da Segurança Social, nomeada definitivamente, precedendo concurso na categoria de assessor da carreira técnica superior no quadro da ex -Direcçáo-Geral da Acçáo Social, a técnica superior principal da mesma carreira e do mesmo quadro licenciada Sofia Salomé Sanches Lourenço Palacin Ferreira considerando -se exonerada do respectivo lugar de origem, a partir da data da aceitaçáo do novo lugar. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do T. C.)
12 de Agosto de 2008. - A Coordenadora da Área Administrativa e Financeira, Maria Celeste Jacinto Monteiro.
Instituto de Informática, I. P. Aviso n. 22169/2008
Nos termos do artigo 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, faz -se público que foi divulgada e afixada para consulta a lista de anti-guidade do pessoal do Instituto de Informática, I. P., reportada a 31 de Dezembro de 2007.
Da organizaçáo da referida lista cabe reclamaçáo no prazo de 30 dias a contar da publicaçáo deste aviso no com o disposto no artigo 96. do acima citado decreto -lei.
11 de Agosto de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel da Cruz Pires.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administraçáo Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n. 22170/2008
Nos termos do disposto no n. 3 do artigo 1. da Portaria n. 183/2006, de 22 de Fevereiro, publica -se o protocolo celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional, representado pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, e o Ministério da Saúde, representado pelo Secretário de Estado da Saúde, em 9 de Novembro de 2007.
18 de Março de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Teixeira.
Protocolo
Internato médico
Considerando que, de acordo com o disposto no Decreto -Lei n. 203/2004, de 18 de Agosto, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto -Lei n...
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