Despacho (extracto) 18280/2007, de 16 de Agosto de 2007
Despacho (extracto) n.o 18 280/2007
Por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 8 de Junho de 2007, foi José Manuel Henriques Mota de Faria, chefe de serviço de saúde pública, nomeado para o cargo de adjunto do delegado de saúde do concelho de Viseu.
20 de Julho de 2007. - O Coordenador, José Carlos Coelho Ferreira de Almeida.
Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal
Por despacho de 26 de Junho de 2007 do coordenador sub-regional de Saúde de Setúbal, no uso de competência delegada, foi autorizada a transferência/afectaçáo da dotaçáo de pessoal do Centro de Saúde de Palmela para a dotaçáo de pessoal do Centro de Saúde de Sáo Sebastiáo do Dr. Francisco Amílcar do Vale, chefe de serviço de medicina geral e familiar, com efeitos a 1 de Julho de 2007. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Julho de 2007. - A Directora de Serviços de Administraçáo Geral, Eduarda Paula Régio.
Nos termos do n.o 1 do artigo 37.o e do n.o 1 do artigo 39.o da Lei Orgânica do INFARMED, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 495/99, de 18 de Novembro, o Dr. Eduardo Mesquita da Cruz optou pelo contrato individual de trabalho, com efeitos a 1 de Julho de 2007, ficando exonerado da categoria de assessor da carreira técnica superior de regime geral do quadro de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional.
16 de Julho de 2007. - A Directora de Serviços de Administraçáo Geral, Eduarda Paula Régio.
Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Aviso (extracto) n.o 14 953/2007
Para os devidos efeitos se publica que o enfermeiro Luís Carlos Henriques Fernandes transita para a categoria de enfermeiro graduado, nos termos do Decreto-Lei n.o 437/91, de 8 de Novembro, com nova redacçáo do Decreto-Lei n.o 412/98, de 30 de Dezembro, circular normativa do Departamento de Recursos Humanos da Saúde n.o 07/99, de 19 de Agosto de 1999, n.o 3 (contagem integral do tempo efectivo de exercício de funçóes bem como situaçóes de interrupçáo fixadas no n.o 3.1, parágrafo 2.o) e circular normativa n.o 12, de 27 de Dezembro de 2005, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a partir de 17 de Abril de 2006 (efeitos remuneratórios a 2 de Outubro de 2006). (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Junho de 2007. - O Presidente do Conselho de Administraçáo, José Manuel...
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