Despacho n.º 30162/2007, de 28 de Dezembro de 2007

Despacho n. 30162/2007

Por despacho de 29 de Junho de 2007 da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Escariz, no uso da competÍncia delegada no n. 1.1 do Despacho n. 24 941/2006, publicado no 2006, com efeitos desde 1 de Setembro de 2006, foi transferido, nos termos da alÌnea a) dos n1 do artigo13 do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, e Decreto -Lei n. 27/2006, de 10 de Fevereiro, e alÌnea a) do n1 do artigo64 e 65 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n139 -A/90, de 28 de Abril, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 2 de Janeiro, e Decreto -Lei...

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