Despacho n.º 27706/2007, de 10 de Dezembro de 2007

Despacho n. 27706/2007

Por despacho de 31 de Outubro de 2007, da Senhora Vice -Presidente da Comiss·o de CoordenaÁ·o e Desenvolvimento Regional do Centro, Dr.ª Teresa Pratas Jorge, em regime de substituiÁ·o do Senhor Presidente nas suas faltas e impedimentos (cf. Despacho 23937/2007), uma vez obtido o parecer favor·vel da Secretaria -Geral do MinistÈrio do Ambiente, Ordenamento do TerritÛrio e Desenvolvimento Regional, foi autorizada a nomeaÁ·o definitiva, da Sr.ª Eng.ª Ana Paula Martins Fernandes da Silva, na categoria de Assessora Principal da carreira TÈcnica Superior, Escal·o 1, Ìndice 710, para o quadro de pessoal da Comiss·o de CoordenaÁ·o e Desenvolvimento Regional do Centro, nos termos do disposto no n. 3 da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacÁ·o dada pela Lei n. 51/2005, de 30 de Agosto, bem como dos condicionalismos previstos no Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, produzindo a mesma efeitos a 5 de Janeiro de 2007.

6 de Novembro de 2007. - A Vice -Presidente, Teresa Pratas Jorge.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Aviso n. 24170/2007

Por despacho de SS. Ex.ª o Secret·rio de Estado da JustiÁa de 12 de Novembro de 2007 e nos termos do disposto no n. 4 do artigo 3. do Decreto-Lei n. 15/95, de 24 de Janeiro, publica-se, apÛs homologaÁ·o, a lista dos candidatos aprovados no exame para agente oficial da propriedade industrial:

Abel D·rio Pinto de Oliveira

Alexandra Maria Viegas Costa Paix·o Gomes

Ana B·rbara Imauz de Melo Portugal de Sampaio

Ana Maria GonÁalves Fidalgo

Anabela Teixeira de Carvalho

AntÛnio Jorge Mateus Andrade

Bruno Manuel Gomes Braga da Cruz

Carla Maria Santos Pinheiro

Cl·udia Pimenta Monteiro de Medina Barbosa Xara-Brasil Nogueira Cristina AntÛnia de Almeida Carvalho

Filipe Teixeira Baptista

GonÁalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio

GonÁalo Maria Cabral da Cunha Ferreira

GonÁalo Santos da Cunha de Paiva e Sousa

InÍs Sofia Miguel de Carvalho SimÛes

Jo·o Manuel da ConceiÁ·o Pimenta

Jo·o Manuel...

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