Despacho conjunto n.º 678/2004, de 16 de Novembro de 2004
Despacho conjunto n.º 678/2004. - A leitura é um domínio determinante para o desenvolvimento pessoal e social. É a leitura que permite o acesso à informação, à formação ao longo da vida e, em contexto escolar, à aquisição e ao aprofundamento da generalidade dos conteúdos programáticos.
Em Portugal, muito se tem falado dos problemas do sistema educativo, que têm o seu corolário no abandono e no insucesso escolar. Nesse domínio, todos os trabalhos de investigação apontam para a dificuldade de formar leitores competentes e sobretudo para o facto de a leitura constituir uma aprendizagem que se cumpre ao longo da escolaridade. Assim, o fomento dos hábitos de leitura é, seguramente, uma aposta ganha. Não só porque promove o sucesso escolar mas, também, enquanto ferramenta indispensável para a formação pessoal dos alunos.
Considerando que os alunos, nos momentos de aprendizagem formal, lêem para aprender, é necessário incentivar a leitura por prazer, na medida em que esta favorece a apropriação lúdica do código linguístico, contribuindo para desenvolver a apetência pela leitura, condição subjacente à criação e consolidação do hábito leitor.
É neste âmbito que importa garantir o fomento dos hábitos de leitura, tendo em vista a formação e o desenvolvimento pessoal dos alunos, assegurando o rigor e as competências dessa mesma formação, de que os professores e a escola serão agentes naturais.
Num país em que se lê pouco, nenhum projecto de leitura vingará sem que se faça um acompanhamento daqueles que, nas escolas, terão a responsabilidade do sucesso de tal iniciativa.
Nestes termos, determina-se o seguinte: 1 - Criar, na dependência das Ministras da Educação e da Cultura, um grupo de trabalho com vista à elaboração de um plano de leitura.
2 - O grupo de trabalho deve, na elaboração do plano, considerar os seguintes aspectos: a) A identificação dos domínios de intervenção; b) A identificação dos diferentes intervenientes a congregar e das respectivas competências e funções; c) A identificação de parcerias, públicas e privadas, a estabelecer para a execução do plano; d) A definição de estratégias a implementar, em contexto escolar e não escolar, para a execução do plano; e) A elaboração de propostas de produção de instrumentos de apoio, necessários e adequados, ao desenvolvimento dos objectivos, acções e actividades definidas na alínea anterior; f) A definição de orientações relativamente à formação inicial e contínua dos professores, estabelecendo...
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