Despacho conjunto n.º 367/2001, de 20 de Abril de 2001

 
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Despacho conjunto n.º 367/2001. - Nos termos do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, com a nova redacção dada pela Lei n.º 160/99, de 14 de Setembro, e para os efeitos da alínea f) do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 5.º do Estatuto do Mecenato, reconhece-se que os donativos concedidos em 2000 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Futebol Clube da Foz, pessoa colectiva de utilidade pública...

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