Despacho conjunto n.º 395/2000, de 06 de Abril de 2000

Despacho conjunto n.º 395/2000. - No que diz respeito à formação profissional para a docência, previu-se, no âmbito das reestruturações curriculares das faculdades de letras um modelo no qual a formação docente se faz em duas etapas distintas, com a duração de seis anos. A primeira etapa constitui o curso base de licenciatura, sem qualquer formação em ciências de educação, com a duração de quatro anos; a segunda, com a duração de dois anos, integra a formação teórica em ciências de educação e a formação prática, podendo concorrer à inscrição na segunda etapa os licenciados no curso respectivo.

Foi assim criado, entre outros, o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, na variante de Estudos Franceses e Espanhóis e na variante de Estudos Portugueses e Espanhóis, conferindo-se, ainda, o grau de licenciado no ramo de formação educacional em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Franceses e Espanhóis, e Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Espanhóis.

No entanto, estas licenciaturas têm vindo apenas a permitir a realização de um estágio pedagógico nas disciplinas de Francês ou de Português, no âmbito da Portaria n.º 659/88, de 29 de Setembro, por não haver grupo disciplinar de Espanhol.

Este grupo de docência só veio a ser criado pelo Despacho Normativo n.º 14/99, de 12 de Março, no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, que procedeu, em simultâneo, à qualificação da habilitação da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variantes de Estudos Franceses e Espanhóis e Estudos Portugueses e Espanhóis, como habilitação própria.

Tal situação implica que os titulares destas licenciaturas sejam detentores de uma dupla qualificação: habilitação própria para o grupo de docência de Espanhol e habilitação profissional para o 2.º grupo (Português e Francês), para o 8.º grupo A (Português, Latim e Grego) e para o 8.º grupo B (Francês e Português), conforme tenham feito a...

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