Despacho n.º 20789/2008, de 08 de Agosto de 2008

Despacho n.º 20789/2008 Encontrando -me ausente, no período de 4 a 8 de Agosto de 2008, inclusive, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 81/2007, de 29 de Março, designo meu substituto legal o Senhor Subdirector -Geral Dr.

José Hermínio Paulo Rato Rainha. 29 de Julho de 2008. -- O Director -Geral, José António de Azevedo Pereira.

Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 269/2008 Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em Anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicam -se os mapas I a IX , modificados em virtude das alterações efec- tuadas até 30 de Junho respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008. º do Decreto -Lei n.º...

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