Despacho n.º 7418/2008, de 13 de Março de 2008

Despacho n. 7418/2008

A cooperaçáo Luso -Espanhola em matéria de protecçáo civil tem vindo a ser desenvolvida desde 1989 e enquadrada por diversos instrumentos jurídicos.

Os laços de proximidade que unem os povos de Portugal e Espanha sáo uma realidade secular que tem vindo a permitir a celebraçáo de parcerias estratégicas nesta área, em que se joga a protecçáo dos cidadáos. Na verdade, Portugal e Espanha têm colaborado activa e permanentemente na resposta a situaçóes de emergência de ambos os lados da fronteira, contribuindo para transformar o espaço ibérico num território mais seguro.

Para Portugal, os frutos desta cooperaçáo têm sido por demais evidentes, com especial destaque para o apoio fornecido pelas autoridades espanholas, por inúmeras ocasióes ao longo dos últimos anos, no âmbito das operaçóes de combate aos incêndios florestais. Essa ajuda tem sido muito importante para combater um flagelo que tem vindo a afectar, em especial, os países da bacia mediterrânica.

Em Portugal, a Medalha de Mérito de Protecçáo e Socorro destina -se a distinguir as pessoas, singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que se destacam pela sua actuaçáo na área da protecçáo e socorro, defendendo pessoas e...

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