Despacho n.º 6318/2008, de 05 de Março de 2008

Despacho n. 6318/2008

O Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo de 2008 -2009, a adequaçáo dos cursos que se encontram a ministrar e dos graus que estáo autorizados a conferir à nova organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha;

Considerando que a entrada em funcionamento de tais adequaçóes está sujeita a registo efectuado pelo Director -Geral do Ensino Superior;

Instruídos e analisados os pedidos nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março;

Ao abrigo do n. 2 do artigo 62. daquele diploma:

Determino:

1 - Sáo registadas as adequaçóes dos cursos e dos graus identificados na coluna «Curso objecto de adequaçáo» do anexo a este despacho, ministrados pelos estabelecimentos indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna «Ciclo de estudos».

2 - Na coluna «Curso objecto de adequaçáo», os graus sáo identificados com as letras B (bacharel), L (licenciado) B+L (bacharel e licenciado), M (mestre) e D (doutor).

3 - Na coluna «Ciclo de estudos», os graus sáo identificados com as letras L (para o 1. ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado), M (para o 2. ciclo de estudos conducente ao grau de mestre) e D (para o 3. ciclo de estudos conducente ao grau de doutor).

4 - Na coluna «Duraçáo» é indicada a duraçáo em semestres dos ciclos de estudos adequados.

5 - Os ciclos de estudos cuja adequaçáo tenha sido registada nos termos do n. 1 podem iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 2008 -2009.

6 - O órgáo legal e estatutariamente competente deve promover a publicaçáo da estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados na 2.ª série do 31 de Janeiro de 2008. - O Director -Geral, António Moráo Dias.

ANEXO

Universidade dos Açores

Ciclo de estudos

Curso objecto de adequaçáo

N. de Registo

Duraçáo

N. de ECTS

Ciclo Denominaçáo Percursos

Alternativos Grau Denominaçáo Grau

  1. Física e Química . . . . . . . . . . . . . . . . L 6 180 Física e Química - Ramos: Aplicado;

    Ensino.

    L R/B -AD - 40/2008

  2. Matemática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . L 6 180 Matemática (Ensino de) . . . . . . . . . . . L R/B -AD - 41/2008

  3. Ambiente, Saúde e Segurança . . . . . . M 4 120 Ambiente, Saúde e Segurança . . . . . . M R/B -AD - 42/2008

  4. Biotecnologia em Controlo Biológico M 4 120 Protecçáo Biológica de Ecossistemas M R/B -AD - 43/2008

  5. Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal M 4 120 Ecologia Vegetal...

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