Despacho n.º 4698/2007, de 14 de Março de 2007
Despacho n.o 4698/2007
O Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo de 2008-2009, a adequaçáo dos cursos que se encontram a ministrar e dos graus que estáo autorizados a conferir à nova organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha.
Considerando que a entrada em funcionamento de tais adequaçóes está sujeita a registo efectuado pelo director-geral do Ensino Superior;
Instruídos e analisados os pedidos nos termos dos artigos 63.o e
64.o do Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março;
Ao abrigo do n.o 2 do artigo 62.o daquele diploma:
Determino: 1 - Sáo registadas as adequaçóes dos cursos e dos graus identificados na col. «Curso objecto de adequaçáo» do anexo deste despacho, ministrados pelos estabelecimentos indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na col. «Ciclo de estudos».
2 - Na col. «Curso objecto de adequaçáo», os graus sáo identificados com as letras B (bacharel), L (licenciado) B + L (bacharel e licenciado), M (mestre) e D (doutor).
3 - Na col. «Ciclo de estudos», os graus sáo identificados com as letras L (para o 1.o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado), M (para o 2.o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre) e D (para o 3.o ciclo de estudos conducente ao grau de doutor).
4 - Na col. «Duraçáo» é indicada a duraçáo em semestres dos ciclos de estudos adequados.
5 - Os ciclos de estudos cuja adequaçáo tenha sido registada nos termos do n.o 1 podem iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 2007-2008.
6 - O órgáo legal e estatutariamente competente deve promover a publicaçáo da estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados, nomeadamente, no 2.a série.
30 de Janeiro de 2007. - O Director-Geral, António Moráo Dias.
ANEXO
101/2007
102/2007
103/2007
1.
104/2007
1.
105/2007
1.
106/2007
107/2007
1.
108/2007
1.
109/2007
110/2007
registo de
-
-
-
-
Número
R/B-AD-
R/B-AD-
R/B-AD-
R/B-AD-
AD
AD
AD
AD
R/B-AD-
R/B-AD-
-
-
-
R/B
R/B
R/B
R/B
-
L
L
L
Grau
B+L
B
B+L
B+L
B+L
+
+
B+L
+
B+L
B
B
B
.
.
de
Design
........................
.....................
..................................
.................................
............
Compu-
tadores.
Mul-
timédia.
.
e adequaçáo
.........................
variante de
Cerâmica
Gráfica
Redes de objecto de
Design, Denominaçáo
Ambiente ramo e
e
-
Computaçáo
Curso do
Lazer
Comunicaçáo
Paisagístico.
Produto
Alimentar
Electrónica
Civil e
Química da
Desporto
Castelo do...
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