Despacho n.º 4563/2007, de 13 de Março de 2007
Considerando que resulta do artigo 35.o do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 553/80, de 21 de Agosto, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo náo dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público, determino:
1 - A rede de vinculaçáo para o ano lectivo de 2006-2007 dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado é a constante do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 - É revogado o despacho n.o 12 793/2006 (2.a série), publicado no 3 - O presente despacho produz efeitos a partir do início do ano lectivo de 2006-2007.
23 de Fevereiro de 2007. - O Secretário de Estado da Educaçáo, Valter Victorino Lemos.
ANEXO
Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian:
Academia de Música de Arouca;
Academia de Música de Castelo de Paiva;
Academia de Música de Oliveira de Azeméis;
Academia de Música de Santa Maria;
Academia de Música de Sáo Joáo da Madeira;
Academia de Música de Vale de Cambra, C. R. L.;
Academia de Música do Orfeáo de Ovar;
Conservatório de Música da Jobra;
Conservatório de Música de Águeda;
Conservatório de Música de Sáo José da Guarda;
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum;
Conservatório Regional de Música Dr. José de Azeredo Perdigáo;
Escola de Artes da Bairrada;
Escola de Música Coral de Fornos.
Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - Braga:
Academia de Música de Barcelos;
Academia de Música de José Atalaya;
Academia de Música de Viana do Castelo;
Academia de Música de Fernandes Fáo;
Academia de Música e Artes de Vila Nova de Famalicáo;
Academia de Música Valentim Moreira de Sá;
Companhia da Música;
Conservatório do Vale de Sousa da ACML;
Escola de Música de Esposende;
Escola de Música de Vila Verde.
Conservatório de Música de Coimbra:
Academia de Música de Alcobaça;
Academia de Música de Cantanhede; Academia de Música e Dança do Fundáo - sede, secçáo de Penamacor;
Centro de Formaçáo Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais;
Conservatório de Música David de Sousa;
Conservatório de Música de Ourém; OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém; Conservatório Regional de Castelo Branco - sede, secçáo de Idanha-a-Nova;
Conservatório Regional de Coimbra;
Conservatório Regional de Música da Covilhá; Escola de Artes SAMP;
Escola de Música Canto Firme; Escola de Música do Centro de Cultura Pedro...
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