Deliberação n.º 590/2020

Data de publicação21 Maio 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Deliberação n.º 590/2020

Sumário: Determina a cessação da comissão de serviço do chefe de divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa.

Cessação de Comissão de Serviço do Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, do Alto Comissariado para as Migrações, IP, Licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa

Nos termos conjugados da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com fundamento no disposto na subalínea iv) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, torna-se público que por despacho da Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Dra. Sónia Pereira, foi cessada a comissão de serviço a pedido do licenciado Nuno Filipe Figueiredo de Sousa, no cargo de Chefe de Divisão...

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