Deliberação n.º 1347/2016
| Data de publicação | 31 Agosto 2016 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público |
Deliberação n.º 1347/2016
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 12 de julho de 2016, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2016:
Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Aveiro;
Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, Procuradora da República, promovida a Procuradora-Geral Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Évora;
Licenciado José Manuel Coelho Nabais, Procurador da República, efetivo em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Fernando de Jesus da Luz, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República, efetivo em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;
Licenciado Osvaldo José Pereira da Silva Pina, Procurador da República, promovido a Procurador-Geral Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Inspetor do Ministério Público;
Licenciado Francisco Pereira Roso, Procurador da República, auxiliar no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Évora - QC;
Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, nomeado para Leiria - criminal, comarca de Leiria, efetivo;
Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, transferida para Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, efetiva;
Licenciado José Luís Ferreira Trindade, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, nomeado para Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Assistente do Membro Nacional da Eurojust;
Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República, auxiliar no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, auxiliar;
Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República, auxiliar em Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, transferida para Alcobaça - cível, comarca de Leiria, efetiva;
Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, transferida para Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, efetiva;
Licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador da República, auxiliar em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado José Luís Pereira Forte, Procurador da República, auxiliar em Cascais - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, Procurador da República, efetivo em Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, colocado em Torres Vedras (Cadaval) - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, efetiva no Porto - cível, comarca do Porto, colocada em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Maria Manuela Ribeiro da Cruz Ferreira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - criminal, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda Ferreira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - criminal, comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - QC;
Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador da República, auxiliar em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, Procurador da República, auxiliar em Gondomar - família e menores, comarca do Porto, nomeado para Santo Tirso - família e menores, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Ilda Maria Magalhães Pinto de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, transferida para Vila Franca de Xira - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Adília Maria Ferreira Cândido, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Teresa Paula Marques Rainho, Procuradora da República, efetiva na Maia - trabalho, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Teresa de Jesus Ferreira Afonso, Procuradora da República, efetiva em Santo Tirso - família e menores, comarca do Porto, transferida para o Porto - cível, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Susana Maria Machado Falcão Pires Dantas, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Viana do Castelo, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador da República, auxiliar em Loures - criminal, comarca de Lisboa Norte, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar - destacado no DCIAP;
Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, efetiva em Amarante - cível, comarca do Porto Este, colocado no Porto - QC;
Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Vila Nova de Gaia - criminal, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar -...
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