Deliberação (extrato) n.º 842/2019

CourtAmbiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Publication Date05 Ago 2019

Deliberação (extrato) n.º 842/2019

Sumário: Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau.

Faz-se público que, por deliberações do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), de 31 de maio e de 21 de junho de 2019, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, foram designados em substituição, por urgente conveniência de serviço, os dirigentes seguintes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo:

1 - Nos serviços centrais do ICNF, I. P.:

a) O mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) A licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) A licenciada Marta Alexandra Pimpão Samúdio Lima, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O licenciado João André Matias Sebastião Lucas, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Contratação e Logística (DCL), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) A licenciada Carla Maria Cabrito Mesquita Jané, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Patrimonial (DGP), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Sistemas de Gestão e Capacitação (DSGC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Capacitação (DSIC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) O licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Redes e Infraestruturas (DRI), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) A licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora do Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas (DPPRE), com efeitos a 1 de junho de 2019;

j) O licenciado Francisco José Chagas dos Reis, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), com efeitos a 1 de junho de 2019;

k) A mestre Vanessa Irene Silvério Quico, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Estratégias, Assuntos Internacionais e Promoção (DEAIP), com efeitos a 8 de junho de 2019;

l) O licenciado João José de Bastos Loureiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade (DCNB), com efeitos a 1 de junho de 2019;

m) O licenciado Mário Luís dos Santos Reis, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Conservação e Monitorização (DCM), com efeitos a 1 de junho de 2019;

n) O mestre Fernando Miguel Henriques Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Áreas Classificadas (DAGAC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

o) O licenciado Paulo José da Luz Carmo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Aplicação de Normativos (DAN), com efeitos a 1 de junho de 2019;

p) O licenciado José Manuel Gomes Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta (DGVF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

q) A mestre Cristina Maria Pereira dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

r) A mestre Dina Maria da Silva Santos Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Fitossanidade Florestal (DFF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

s) O licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA), com efeitos a 1 de junho de 2019;

t) O licenciado Rui Miguel de Melo Rosmaninho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

u) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Apoio ao Investimento (DIFAI), com efeitos a 1 de junho de 2019;

v) O licenciado Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Instrumentos Financeiros (DGIF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

w) O mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do Departamento de Gestão de Fogos Rurais (DGFR), com efeitos a 1 de junho de 2019;

x) O licenciado João Pedro Louro e Silva Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Fogos Rurais (DAGFR), com efeitos a 1 de junho de 2019;

y) O licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF), com efeitos a 1 de junho de 2019;

z) A mestre Gisela Maria Coelho de Sá, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC), com efeitos a 1 de junho de 2019;

aa) A mestre Marta Isabel Alves da Silva dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Auditoria e Desempenho (GAD), com efeitos a 1 de junho de 2019;

bb) A mestre Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe do Gabinete de Comunicação Externa (GCE), com efeitos a 1 de junho de 2019.

2 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte:

a) O mestre Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Norte (DRCNB-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) A licenciada Maria Luísa de Oliveira dos Santos Jorge, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Norte (DAC-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) A licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte (DCAP-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O mestre Mário Rui Gonçalves Duro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Norte (DOT-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O licenciado António Jorge de Sousa Cosme, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Norte (DRGVF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Norte (DGAPF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) O licenciado Luís Miguel Côrte-Real Portela Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção Florestal do Norte (DPF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) A licenciada Maria Cristina Salvado Ribeiro de Oliveira Gouveia Camilo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Norte (DECF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

i) O licenciado Vitório Pereira Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Norte (DVPF-N), com efeitos a 1 de junho de 2019;

j) A licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Norte (DGAL-N), com efeitos a 1 de junho de 2019.

3 - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro:

a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Centro (DRCNB-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

b) O licenciado Jacinto Luís Diamantino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Áreas Classificadas do Centro (DAC-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

c) O licenciado João Nuno Marques Carvalhinho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

d) O licenciado Lino José Almeida Quadros Nossa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Centro (DOT-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

e) O licenciado Viriato António de Araújo Sousa Figueiredo Garcez, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Centro (DRGVF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

f) O mestre Jorge Humberto André Cancela, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Centro (DGAPF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

g) A mestre Sónia Cardoso Fernandes Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Proteção Florestal do Centro (DPF-C), com efeitos a 1 de junho de 2019;

h) A licenciada...

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