Deliberação (extrato) n.º 839/2020
| Data de publicação | 31 Agosto 2020 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Deliberação (extrato) n.º 839/2020
Sumário: Movimento judicial ordinário de 2020.
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 21 de julho de 2020, foi aprovado o Movimento Judicial ordinário de 2020 para os Tribunais Administrativos e Fiscais de 1.ª instância, o qual integra o Movimento Judicial para instalação dos Juízos de competência especializada, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020:
1) Dra. Maria Clara Alves Ambrósio, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa - colocada no TAF do Porto, Juízo de contratos públicos;
2) Dr. Marcelo da Silva Mendonça, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa - colocado no TAF do Porto, Juízo administrativo comum;
3) Dra. Graça Maria Valga Martins, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;
4) Dra. Isabel Cristina Ramalho dos Santos, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;
5) Dra. Anabela Piloto Araújo, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo comum;
6) Dra. Guida Maria Coelho Jorge, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos públicos;
7) Dra. Cristina Alexandra Paulo Coelho da Silva, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área tributária - colocada no TAF de Almada, Juízo tributário comum;
8) Dra. Aurora Emília da Costa Patrício Bracons Ferreira, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área administrativa - colocada no TAF de Almada, Juízo administrativo comum;
9) Dra. Paula Cristina de Carvalho Mestre Vinagre, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social*;
10) Dra. Aurora Celeste Sampaio Alves Veiga, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;
11) Dra. Maria Da Luz De Jesus Cardoso, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TAF de Leiria, Juízo tributário comum*;
12) Dra. Deolinda Maria Manilha Oliveira, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;
13) Dra. Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;
14) Dra. Sara Isabel Diegas Loureiro, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais*;
15) Dr. Rui Manuel Rulo Preto Esteves, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;
16) Dra. Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, juíza de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;
17) Dr. José António Vaz Pires, juiz de direito do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;
18) Dra. Maria Julieta Rodrigues da Silva França, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo social;
19) Dra. Deolinda Maria Gomes Cardoso, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;
20) Dra. Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo social;
21) Dra. Ana Paula Ferreira Trindade, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;
22) Dra. Alexandra Sofia Miranda Leite da Silva, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo, vaga mista;
23) Dra. Mariana dos Santos Freitas Magalhães de Oliveira, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo comum*;
24) Dr. Hugo Rómulo Simões Duarte Teixeira de Vasconcelos, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo tributário comum;
25) Dra. Ângela Cristina da Silva Cerdeira, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF de Braga, Juízo tributário comum*;
26) Dra. Maria Teresa Fernandes de Almeida, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social;
27) Dr. Sérgio Paulo Lopes de Matos, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TAF de Almada, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;
28) Dra. Andreia Margarida Soares Dias Moreira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo social;
29) Dra. Elsa Cristina Barreiros Serra, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;
30) Dra. Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa, colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos Públicos**;
31) Dr. Domingos Estêvão Mesquita Albardeiro Fanha, juiz de direito, do quadro do TAF de Leiria, área tributária - colocado no TAF de Leiria, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;
32) Dra. Anabela Martins Guerreiro, juíza de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;
33) Dr. José Manuel dos Santos Marques, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;
34) Dra. Ilda Maria Pimenta Côco, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum*;
35) Dra. Mara de Magalhães Silveira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa e tributária, - colocada no TAF do Porto, Juízo de contratos públicos*;
36) Dr. Jorge Manuel Monteiro da Costa, juiz de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocado no TAF de Braga, área tributária, vaga mista*;
37) Dra. Joana Matos Lopes Costa e Nora, juíza de direito, do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo comum*;
38) Dra. Paula Cristina Ferreira Reis, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;
39) Dra. Liliana Mota Maia, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Porto, área tributária, vaga mista*;
40) Dr. Nuno Miguel Santos Rocha, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;
41) Dra. Maria Teresa Álvares de Moura Costa Alemão, juíza de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - transferida para o TAF de Coimbra, área tributária;
42) Dr. Rui António dos Santos Ferreira, juiz de direito, do quadro do TAF de Aveiro...
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