Deliberação (extrato) n.º 839/2020

CourtConselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Publication Date31 Ago 2020

Deliberação (extrato) n.º 839/2020

Sumário: Movimento judicial ordinário de 2020.

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 21 de julho de 2020, foi aprovado o Movimento Judicial ordinário de 2020 para os Tribunais Administrativos e Fiscais de 1.ª instância, o qual integra o Movimento Judicial para instalação dos Juízos de competência especializada, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020:

1) Dra. Maria Clara Alves Ambrósio, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa - colocada no TAF do Porto, Juízo de contratos públicos;

2) Dr. Marcelo da Silva Mendonça, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa - colocado no TAF do Porto, Juízo administrativo comum;

3) Dra. Graça Maria Valga Martins, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

4) Dra. Isabel Cristina Ramalho dos Santos, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

5) Dra. Anabela Piloto Araújo, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo comum;

6) Dra. Guida Maria Coelho Jorge, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos públicos;

7) Dra. Cristina Alexandra Paulo Coelho da Silva, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área tributária - colocada no TAF de Almada, Juízo tributário comum;

8) Dra. Aurora Emília da Costa Patrício Bracons Ferreira, juíza de direito do quadro do TAF de Almada, área administrativa - colocada no TAF de Almada, Juízo administrativo comum;

9) Dra. Paula Cristina de Carvalho Mestre Vinagre, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social*;

10) Dra. Aurora Celeste Sampaio Alves Veiga, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

11) Dra. Maria Da Luz De Jesus Cardoso, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TAF de Leiria, Juízo tributário comum*;

12) Dra. Deolinda Maria Manilha Oliveira, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

13) Dra. Maria de Fátima Gonçalves Braga Monteiro Pinho, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

14) Dra. Sara Isabel Diegas Loureiro, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais*;

15) Dr. Rui Manuel Rulo Preto Esteves, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

16) Dra. Helena Maria Mó Quintas do Prado Tavares, juíza de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocada no TAF de Sintra, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

17) Dr. José António Vaz Pires, juiz de direito do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

18) Dra. Maria Julieta Rodrigues da Silva França, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo social;

19) Dra. Deolinda Maria Gomes Cardoso, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

20) Dra. Maria Paula Cruz Martins de Figueiredo, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAF de Sintra, Juízo administrativo social;

21) Dra. Ana Paula Ferreira Trindade, juíza de direito do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

22) Dra. Alexandra Sofia Miranda Leite da Silva, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF de Braga, Juízo administrativo, vaga mista;

23) Dra. Mariana dos Santos Freitas Magalhães de Oliveira, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área administrativa - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo comum*;

24) Dr. Hugo Rómulo Simões Duarte Teixeira de Vasconcelos, juiz de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocado no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

25) Dra. Ângela Cristina da Silva Cerdeira, juíza de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF de Braga, Juízo tributário comum*;

26) Dra. Maria Teresa Fernandes de Almeida, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo social;

27) Dr. Sérgio Paulo Lopes de Matos, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TAF de Almada, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

28) Dra. Andreia Margarida Soares Dias Moreira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo social;

29) Dra. Elsa Cristina Barreiros Serra, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum;

30) Dra. Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira, juíza de direito do quadro do TAC de Lisboa, colocada no TAC de Lisboa, Juízo de contratos Públicos**;

31) Dr. Domingos Estêvão Mesquita Albardeiro Fanha, juiz de direito, do quadro do TAF de Leiria, área tributária - colocado no TAF de Leiria, Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais;

32) Dra. Anabela Martins Guerreiro, juíza de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocada no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

33) Dr. José Manuel dos Santos Marques, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

34) Dra. Ilda Maria Pimenta Côco, juíza de direito do quadro do TAF de Sintra, área administrativa - colocada no TAC de Lisboa, Juízo administrativo comum*;

35) Dra. Mara de Magalhães Silveira, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área administrativa e tributária, - colocada no TAF do Porto, Juízo de contratos públicos*;

36) Dr. Jorge Manuel Monteiro da Costa, juiz de direito do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocado no TAF de Braga, área tributária, vaga mista*;

37) Dra. Joana Matos Lopes Costa e Nora, juíza de direito, do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo administrativo comum*;

38) Dra. Paula Cristina Ferreira Reis, juíza de direito do quadro do TAF do Porto, área tributária - colocada no TAF do Porto, Juízo tributário comum;

39) Dra. Liliana Mota Maia, juíza de direito, do quadro do TAF de Braga, área tributária - colocada no TAF do Porto, área tributária, vaga mista*;

40) Dr. Nuno Miguel Santos Rocha, juiz de direito, do quadro do TT de Lisboa - colocado no TT de Lisboa, Juízo tributário comum;

41) Dra. Maria Teresa Álvares de Moura Costa Alemão, juíza de direito, do quadro do TAF de Aveiro, área tributária - transferida para o TAF de Coimbra, área tributária;

42) Dr. Rui António dos Santos Ferreira, juiz de direito, do quadro do TAF de Aveiro...

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