Deliberação (extrato) n.º 301/2018

Data de publicação12 Março 2018
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Deliberação (extrato) n.º 301/2018

Licenciada Eucária Maria Martins Vieira, Procuradora-Geral-Adjunta, cessou a licença sem remuneração com efeitos a 19 de fevereiro de 2018, sendo colocada, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 27 de fevereiro de 2018, até à produção de efeitos do próximo movimento de magistrados, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

1 de março de 2018. - O Secretário...

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