Deliberação (extrato) n.º 1059/2018

Data de publicação01 Outubro 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 1059/2018

Pela Deliberação do Conselho Diretivo n.º 16/2018, de 30 de julho, foi nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, ao abrigo do disposto no n.º 9.º do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, como Diretor da Direção de Gestão Imóveis Norte, integrada no Departamento de Património Imobiliário, o licenciado José Miguel Pereira Moreira, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, cuja nota curricular abaixo se publica.

A presente deliberação produz efeitos a 1 de setembro de 2018.

Nota curricular

José Miguel Pereira Moreira, Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, é técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP..

Desempenhou, de 2001 a 2007, funções de consultor jurídico na Direção dos Serviços Jurídicos da Marinha de Guerra Portuguesa, como Oficial da classe Técnico Superior Naval, em Regime de Contrato; de 11 de janeiro a 16 de maio de 2010, desempenhou funções de técnico superior na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; de 17 de maio de 2010 a...

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