Decreto do Presidente da República n.º 13/2010, de 04 de Fevereiro de 2010

Decreto do Presidente da República n. 13/2010

de 4 de Fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n. 2 do artigo 24. da Lei Orgânica n. 1 -A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:

É alterada, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, formulada após iniciativa do Chefe do Estado -Maior--General das Forças Armadas, a identificaçáo como «Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada» prevista no Decreto do Presidente da República n. 8/2010, de 22 de Janeiro, que passa a ser «Coronel Tirocinado de Cavalaria José Carlos Filipe Antunes Calçada».

Assinado em 29 de Janeiro de 2010.

Publique-se.

O Presidente da...

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