Decreto n.º 14/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18

Decreto n.º 14/2015

de 18 de agosto

O Governo decreta, nos termos da alínea e) do artigo 199.º da Constituição o seguinte:

Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, conjugado com o disposto no artigo 30.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro e no artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de fevereiro;

O Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes, a exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, é promovido a Embaixador, na vaga resultante da nomeação do Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura no cargo de Representante Permanente na Missão Permanente de Portugal junto Organização das Nações Unidas, na sequência do Decreto do Presidente da República n.º...

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