Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979

Decreto-Lei n.º 513-C1/79 de 27 de Dezembro O Decreto-Lei n.º 138/70, de 4 de Abril, rectificado no Diário do Governo, n.º 167, de 31 de Julho, aprovou, para ratificação, o novo Regulamento das Doenças, Traumatismos e Causas de Morte, da Organização Mundial de Saúde, de 1967 (8.' revisão internacional), bem como as respectivas listas, publicadas em anexo ao referido diploma.

Mantém-se presentemente válido o texto do Regulamento, mas as mencionadas listas foram já objecto da 9.' revisão internacional, tornando-se assim necessário receber, na ordem interna, a nova classificação internacional.

O Governo decreta, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o seguinte: Artigo único. As listas para classificação de doenças, traumatismos e causas de morte, 8.' revisão internacional (lista especificada de mil rubricas, A, B, C, D e P), cujos textos em francês e português foram publicados em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/70, de 4 de Abril, consideram-se substituídas pelas listas da 9.' revisão (de categorias a três algarismos, básica para tabulação, de cinquenta rubricas para mortalidade e de cinquenta rubricas para morbilidade), constantes do anexo ao presente diploma, também publicadas em francês e português.

Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo - João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz - Alfredo Bruto da Costa.

Promulgado em 30 de Novembro de 1979.

Publique-se.

O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.

(Ver texto em língua francesa no documento original) I - Doenças infecciosas e parasitárias Doenças infecciosas intestinais (001-009): 001 Cólera.

002 Febres tifóide e paratifóide.

003 Outras salmoneloses.

004 Shigelose.

005 Outras intoxicações alimentares (bacterianas).

006 Amebíase.

007 Outras doenças intestinais por protozoários.

008 Infecções intestinais por outros microrganismos.

009 Infecções intestinais mal definidas.

Tuberculose (010-018): 010 Infecção tuberculosa primária.

011 Tuberculose pulmonar.

012 Outras tuberculoses do aparelho respiratório.

013 Tuberculose das meninges e do sistema nervoso central.

014 Tuberculose do intestino, do peritoneu e dos gânglios mesentéricos.

015 Tuberculose dos ossos e das articulações.

016 Tuberculose do aparelho geniturinário.

017 Tuberculose de outros órgãos.

018 Tuberculose miliar.

Zoonoses causadas por bactérias (020-027): 020 Peste.

021 Tularemia.

022 Carbúnculo.

023 Brucelose.

024 Mormo.

025 Melioidose.

026 Febre transmitida por mordedura de rato.

027 Outras zoonoses causadas por bactérias.

Outras doenças bacterianas (030-041): 030 Lepra (hanseníase).

031 Doenças devidas a outras micobactérias.

032 Difteria.

033 Tosse convulsa (coqueluche).

034 Angina estreptocócica e escarlatina.

035 Erisipela.

036 Infecção meningocócica.

037 Tétano.

038 Septicemia.

039 Infecções actinomicóticas.

040 Outras doenças bacterianas.

041 Infecções bacterianas em doenças classificadas noutro lugar e de localização não especificada.

Poliomielite e outras viroses do sistema nervoso central não transmitidas por artrópodes(045-049): 045 Poliomielite aguda.

046 Infecção por vírus lentos do sistema nervoso central.

047 Meningite por enterovírus.

048 Outras doenças por enterovírus do sistema nervoso central.

049 Outras doenças por vírus do sistema nervoso central não transmitidas por artrópodes.

Viroses com exantema (050-057): 050 Varíola.

051 Vacina natural e paravacina.

052 Varicela.

053 Herpes zóster (zona).

054 Herpes simples (harpes).

055 Sarampo.

056 Rubéola.

057 Outros exantemas por vírus.

Viroses transmitidas por artrópodes (060-066): 060 Febre amarela.

061 Dengue.

062 Encefalite por vírus transmitidos por mosquitos.

063 Encefalite por vírus transmitidos por carraças.

064 Encefalite por vírus transmitidos por outros artrópodes ou artrópodes não especificados.

065 Febres hemorrágicas transmitidas por artrópodes.

066 Outras doenças por vírus transmitidos por artrópodes.

Outras doenças por vírus e por clamídias (070-079): 070 Hepatite por vírus.

071 Raiva.

072 Paratidite epidémica.

073 Psitacose (ornitose).

074 Doenças específicas por vírus Coxsackie.

075 Mononucleose infecciosa.

076 Tracoma.

077 Outras conjuntivites por vírus e por clamídias.

078 Outras doenças por vírus e por clamídias.

079 Infecções por vírus em doenças classificadas noutra parte e de localização não especificada.

Rickettioses e outras doenças transmitidas por artrópodes (080-088): 080 Tifo exantemático (epidémico) transmitido por piolhos.

081 Outros tifos.

082 Rickettsioses transmitidas por carraças.

083 Outras rickettsioses.

084 Sezonismo (malária).

085 Leishmaníase.

086 Tripanossomíase.

087 Febre recorrente.

088 Outras doenças transmitidas por artrópodes.

Sífilis e outras doenças venéreas (090-099): 090 Sífilis congénita.

091 Sífilis precoce sintomática.

092 Sífilis precoce latente.

093 Sífilis cardiovascular.

094 Neurossífilis.

095 Outras formas de sífilis tardia, sintomática.

096 Sífilis tardia latente.

097 Outras formas de sífilis e as não especificadas.

098 Infecções gonocócicas.

099 Outras doenças venéreas.

Outras doenças por espiroquetas (100-104): 100 Leptospirose.

101 Angina de Vincent.

102 Bubas (boubas) (framboesia).

103 Pinta.

104 Outras infecções por espiroquetas.

Micoses (110-118): 110 Dermatofitose.

111 Outras dermatomicoses e as não especificadas.

112 Monilíase (candidíase).

114 Coccidioidomicose.

115 Histoplasmose.

116 Infecção blastomicótica.

117 Outras micoses.

118 Micoses por parasitas facultativamente patogénicos (oportunísticas).

Helmintíases (120-129): 120 Schistossomíases (esquistossomíases) (bilharzíase).

121 Outras infecções por trematódeos.

122 Equinococose (hidatidose).

123 Outras infecções por cestódeos (cestóideos).

124 Triquiníase.

125 Filaríase e dracontíase.

126 Ancilostomíase e necatoríase.

127 Outras helmintíases intestinais.

128 Outras helmintíases e as não especificadas.

129 Parasitose intestinal, não especificada.

Outras doenças infecciosas e parasitárias (130-136): 130 Toxoplasmose.

131 Tricomoníase.

132 Pediculose e infestação por phthirus.

133 Acaríase (sarna).

134 Outras infestações.

135 Sarcoidose.

136 Outras doenças infecciosas e parasitárias e as não especificadas.

Efeitos tardios de doenças infecciosas e parasitárias (137-139): 137 Efeitos tardios da tuberculose.

138 Efeitos tardios da poliomielite aguda.

139 Efeitos tardios de outras doenças infecciosas e parasitárias II - Tumores (neoplasmas) Tumores malignos dos lábios, da cavidade bucal e da faringe (140-149): 140 Tumor maligno do lábio.

141 Tumor maligno da língua.

142 Tumor maligno das glândulas salivares principais.

143 Tumor maligno da gengiva.

144 Tumor maligno do pavimento da boca.

145 Tumor maligno de outras partes e de partes não especificadas da cavidade bucal.

146 Tumor maligno da orofaringe.

147 Tumor maligno da nasofaringe.

148 Tumor maligno da hipofaringe.

149 Tumor maligno de outras localizações e de localizações mal definidas, do lábio, da cavidade bucal e da faringe.

Tumores malignos dos órgãos do aparelho digestivo e do peritoneu (150-159): 150 Tumor maligno do esófago.

151 Tumor maligno do estômago.

152 Tumor maligno do intestino delgado, incluindo o duodeno 153 Tumor maligno do cólon.

154 Tumor maligno do recto, da junção rectossigmóide e do ânus.

155 Tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas.

156 Tumor maligno da vesícula biliar e das vias biliares extra-hepáticas.

157 Tumor maligno do pâncreas.

158 Tumor maligno do peritoneu e do tecido retroperitoneal.

159 Tumores malignos de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho digestivo e do peritoneu.

Tumores malignos dos órgãos do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos (160-165): 160 Tumor maligno das fossas nasais, do ouvido médio e dos seios acessórios.

161 Tumor maligno da laringe.

162 Tumor maligno da traqueia, dos brônquios e do pulmão.

163 Tumor maligno da pleura.

164 Tumor maligno do timo, do coração e do mediastino.

165 Tumores malignos de outras localizações e localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos.

Tumores malignos dos ossos, do tecido conjutivo, da pele e da mama (170-175): 170 Tumor maligno dos ossos e das cartilagens articulares.

171 Tumor maligno do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles.

172 Melanoma maligno da pele.

173 Outros tumores malignos da pele.

174 Tumor maligno da mama feminina.

175 Tumor maligno da mama masculina.

Tumores malignos dos órgãos geniturinários (179-189): 179 Tumor maligno do útero, porção não especificada.

180 Tumor maligno do colo do útero.

181 Tumor maligno da placenta.

182 Tumor maligno do corpo do útero.

183 Tumor maligno do ovário e de outros anexos do útero.

184 Tumor maligno de outros órgãos genitais femininos e dos não especificados.

185 Tumor maligno da próstata.

186 Tumor maligno do testículo.

187 Tumor maligno do pénis e de outros órgãos genitais masculinos.

188 Tumor maligno da bexiga (bexiga urinária).

189 Tumor maligno do rim, de outros órgãos urinários e de órgãos urinários não especificados.

Tumores malignos de outras localizações e de localizações não especificadas (190-199): 190 Tumor maligno do olho.

191 Tumor maligno do encéfalo.

192 Tumor maligno de outras partes e partes não especificadas do sistema nervoso.

193 Tumor maligno da glândula tiróide.

194 Tumor maligno de outras glândulas endócrinas e de estruturas afins (correlatas).

195 Tumor maligno de outras localizações e de localizações mal definidas.

196 Tumor maligno secundário ou não especificado dos gânglios linfáticos.

197 Tumor maligno secundário dos aparelhos respiratório e digestivo.

198 Tumor maligno secundário de outras localizações especificadas.

199 Tumor maligno de localização não especificada.

Tumores malignos do tecido linfático e dos órgãos hematopoéticos (200-208): 200 Linfossarcoma e reticulossarcoma.

201 Doença de Hodgkin.

202 Outros tumores malignos do tecido linfóide e histiocitário.

203 Mieloma múltiplo e tumores imunoproliferativos.

204 Leucemia linfóide.

205 Leucemia...

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