Decreto do Presidente da República n.º 28/2021

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/28/2021/03/19/p/dre
Data de publicação19 Março 2021
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 28/2021

de 19 de março

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Micronésia.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Micronésia.

Assinado em 4 de março de 2021.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 17 de março de 2021.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios...

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