Decreto do Presidente da República n.º 4/2021

Court:Presidência da República
ELI:https://data.dre.pt/eli/decpresrep/4/2021/01/06/p/dre
Publication Date:06 Jan 2021

Decreto do Presidente da República n.º 4/2021

de 6 de janeiro

Sumário: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro, efetuada por deliberação de 23 de dezembro de 2020 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 30 de dezembro de 2020.

Assinado em 4 de janeiro de 2021.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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