Decreto do Presidente da República n.º 56/2020

CourtPresidência da República
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/56/2020/11/13/p/dre
Publication Date13 Nov 2020

Decreto do Presidente da República n.º 56/2020

de 13 de novembro

Sumário: Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta, efetuada por deliberação de 30 de setembro de 2020 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 10 de novembro de 2020.

Assinado em 11 de novembro de 2020.

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