Decreto do Presidente da República n.º 16/2020

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/16/2020/03/23/p/dre
Data de publicação23 Março 2020
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 16/2020

de 23 de março

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Rui dos Santos Miranda Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2020.

Assinado em 18 de fevereiro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 4 de março de 2020.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa...

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