Decreto do Presidente da República n.º 57/2019

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/57/2019/10/25/p/dre
Data de publicação25 Outubro 2019
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 57/2019

de 25 de outubro

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo como Embaixador de Portugal não residente na República do Malawi.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo como Embaixador de Portugal não residente na República do Malawi.

Assinado em 30 de setembro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 22 de outubro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto...

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