Decreto do Presidente da República n.º 53/2019

Data de publicação11 Setembro 2019
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/53/2019/09/11/p/dre
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 53/2019

de 11 de setembro

Sumário: Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente na Bósnia e Herzegovina.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente na Bósnia e Herzegovina.

Assinado em 22 de agosto de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 6 de setembro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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