Decreto do Presidente da República n.º 16/2019

Data de publicação27 Fevereiro 2019
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/16/2019/02/27/p/dre/pt/html
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 16/2019

de 27 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka.

Assinado em 7 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 22 de fevereiro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

112097134

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT