Decreto do Presidente da República n.º 5/2019

Data de publicação28 Janeiro 2019
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/5/2019/01/28/p/dre/pt/html
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 5/2019

de 28 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Djibouti.

Assinado em 9 de janeiro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 22 de janeiro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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