Decreto do Presidente da República n.º 108/2017

CourtPresidência da República
Publication Date31 Out 2017

Decreto do Presidente da República n.º 108/2017

de 31 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade.

Assinado em 4 de outubro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 24 de outubro de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos...

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