Decreto do Presidente da República n.º 64/2016

Data de publicação26 Agosto 2016
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 64/2016

de 26 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2016.

Assinado em 12 de agosto de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 24 de agosto de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos...

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