Decreto do Presidente da República n.º 67/2016

Data de publicação09 Setembro 2016
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 67/2016

de 9 de setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe.

Assinado em 24 de agosto de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 1 de setembro de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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