Declaração de Retificação n.º 662/2016
| Data de publicação | 22 Junho 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Centro de Estudos Judiciários |
Declaração de retificação n.º 662/2016
Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 7188-B/2016, publicado no 1.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 06 de junho de 2016, retifica-se que:
Onde se lê:
«Júri A
[...]
João Alberto de Figueiredo Monteiro, Procurador da República»
deve ler-se:
«Júri A
[...]
João Alberto de Figueiredo Monteiro, Procurador-Geral Adjunto»
Onde se lê:
«Júri H
[...]
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador-Adjunto»
deve ler-se:
«Júri H
[...]
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República [...]»
Onde se lê:
«Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
João Alberto de Figueiredo Monteiro, Procurador da República»
deve ler-se:
«Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
João Alberto de Figueiredo Monteiro, Procurador-Geral Adjunto»
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro.
Onde se lê:
«Júri A
[...]»
deve ler-se:
«Júri A
[...]
Carlos Pimenta, Engenheiro»
Onde se lê:
«Júri B
[...]»
deve ler-se:
«Júri B
[...]
Hermenegildo Borges, Professor Universitário Jubilado»
Onde se lê:
«Júri C
[...]»
deve ler-se:
«Júri C
[...]
António Sousa Uva, Médico e Professor Universitário»
Onde se lê:
«Júri D
[...]»
deve ler-se:
«Júri D
[...]
Isabel Stilwell, Jornalista»
Onde se lê:
«Júri E
Presidente - João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro Cível
Maria Margarida Amadinho Paz, Procuradora-Adjunta»
deve ler-se:
«Júri E
Presidente - João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro
Maria Margarida Amadinho Paz, Procuradora da República»
14 de junho de 2016. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
209658777
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